Tabela de Taxas e Licenças
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
|
Atestados, Declarações e Certidões para qualquer finalidade
|
3,00€
|
|
Confirmações em impresso próprio
|
2,00€
|
|
Termos de Identidade e Justificação Administrativa
|
10,00€
|
|
Certificação de Fotocópias – - 1º página
|
5,00€
|
|
a partir da 2ª página
|
1,00€
|
|
Fornecimento de fotocópias – A4 - PB
|
0,10€
|
|
Fornecimento de fotocópias – A3-PB \ A4-Cores
|
0,20€
|
|
Fornecimento de fotocópias – A3-Cores
|
0,40€
|
|
Monografia
|
10,00€
|
|
Pin’s
|
2,00€
|
|
Emblemas
|
2,00€
|
|
Utilização diária de Sala de reuniões (Valor minimo)
|
20,00 €
|
LICENCIAMENTO E REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS
(Taxa N de Profilaxia Médica – 5,00€)
Tabela actualizada na Reunião de executivo de 07/12/2015 e Reunião de Assembleia de 28/12/2015
|
Licença de categoria A – Cães de Companhia
|
7,50€
|
|
Licença de categoria B – Cães para Fins Económicos
|
7,50€
|
|
Licença de categoria E- Cães de Caça
|
7,00€
|
|
Licença de categoria G- Cães Potencialmente Perigosos
|
15,00€
|
|
Licença de categoria H- Cães Perigosos
|
15,00€
|
|
Licença de categoria I – Gatos
|
5,00€
|
A estes valores acresce 30% de agravamento por Fora de Prazo;
A identificação, registo e licenciamento de cães - guia e de guarda de estabelecimentos do Estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, são gratuitos.
CEMITÉRIO
|
1- Inumações em covais:
|
|
|
1.1 – Sepultura temporárias
|
100,00€
|
|
1.2 – Sepulturas perpétuas
|
150,00€
|
|
2 – Em jazigos:
|
|
|
2.1 – Particulares
|
150,00€
|
|
2.2 – Da Autarquia
|
100,00€
|
|
3 – Por cada Inumação para além da primeira
|
150,00 €
|
|
4 – Exumações:
Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do Cemitério
|
50,00€
|
|
5 – Concessão de terrenos
|
|
|
5.1 – Para sepulturas perpétuas (covais)
|
400,00€
|
|
5.2 – Para jazigos particulares – por m2 – (máximo 12 m2)
|
900,00€
|
|
5.3 – Ocupação de espaço em jazigo da Autarquia com carácter de perpetuidade (Todos os pisos)
|
700,00€
|
|
5.4 - Catabumba recuperada
|
350,00€
|
|
6 – Colocação de lápides, caixilhos, berços ou grades
|
20,00€
|
|
7 - Inumação de restos mortais (cinzas e ossadas) em jazigo e sepultura perpétua
|
50,00€
|
Serão gratuitas as inumações de indigentes.
Será aplicada uma taxa de 150,00 Euros por cada inumação além da primeira em catacumbas, jazigos da Autarquia e justifica-se em face das condições especiais deste Concelho, que tem fortes implicações com o espírito de sentimentos dos munícipes e ainda porque vem sendo hábito e tradição de longos anos, que as inumações em catacumbas se façam em caixões de madeira, o que permite que decorrido certo período de tempo, nunca inferior a três anos, seja possível nova inumação.
JF Altura
Mais perto de si .....