SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
|
Atestados, Declarações e Certidões para qualquer finalidade |
3,00€ |
|
Confirmações em impresso próprio |
2,00€ |
|
Termos de Identidade e Justificação Administrativa |
10,00€ |
|
Certificação de Fotocópias – - 1º página |
5,00€ |
|
a partir da 2ª página |
1,00€ |
|
Fornecimento de fotocópias – A4 - PB |
0,10€ |
|
Fornecimento de fotocópias – A3-PB \ A4-Cores |
0,20€ |
|
Fornecimento de fotocópias – A3-Cores |
0,40€ |
|
Monografia |
10,00€ |
|
Pin’s |
2,00€ |
|
Emblemas |
2,00€ |
|
Utilização diária de Sala de reuniões (Valor minimo) |
20,00 € |
LICENCIAMENTO E REGISTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS
(Taxa N de Profilaxia Médica – 5,00€)
Tabela actualizada na Reunião de executivo de 07/12/2015 e Reunião de Assembleia de 28/12/2015
|
Licença de categoria A – Cães de Companhia |
7,50€ |
|
Licença de categoria B – Cães para Fins Económicos |
7,50€ |
|
Licença de categoria E- Cães de Caça |
7,00€ |
|
Licença de categoria G- Cães Potencialmente Perigosos |
15,00€ |
|
Licença de categoria H- Cães Perigosos |
15,00€ |
|
Licença de categoria I – Gatos |
5,00€ |
A estes valores acresce 30% de agravamento por Fora de Prazo;
A identificação, registo e licenciamento de cães - guia e de guarda de estabelecimentos do Estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, são gratuitos.
CEMITÉRIO
|
1- Inumações em covais: |
|
|
1.1 – Sepultura temporárias |
100,00€ |
|
1.2 – Sepulturas perpétuas |
150,00€ |
|
2 – Em jazigos: |
|
|
2.1 – Particulares |
150,00€ |
|
2.2 – Da Autarquia |
100,00€ |
|
3 – Por cada Inumação para além da primeira |
150,00 € |
|
4 – Exumações: Por cada ossada, incluindo limpeza e transladação dentro do Cemitério |
50,00€ |
|
5 – Concessão de terrenos |
|
|
5.1 – Para sepulturas perpétuas (covais) |
400,00€ |
|
5.2 – Para jazigos particulares – por m2 – (máximo 12 m2) |
900,00€ |
|
5.3 – Ocupação de espaço em jazigo da Autarquia com carácter de perpetuidade (Todos os pisos) |
700,00€ |
|
5.4 - Catabumba recuperada |
350,00€ |
|
6 – Colocação de lápides, caixilhos, berços ou grades |
20,00€ |
|
7 - Inumação de restos mortais (cinzas e ossadas) em jazigo e sepultura perpétua |
50,00€ |
Serão gratuitas as inumações de indigentes.
Será aplicada uma taxa de 150,00 Euros por cada inumação além da primeira em catacumbas, jazigos da Autarquia e justifica-se em face das condições especiais deste Concelho, que tem fortes implicações com o espírito de sentimentos dos munícipes e ainda porque vem sendo hábito e tradição de longos anos, que as inumações em catacumbas se façam em caixões de madeira, o que permite que decorrido certo período de tempo, nunca inferior a três anos, seja possível nova inumação.
